Política de Privacidade

Última atualização: julho de 2026

Esta política descreve como o consultório do Dr. José Pedro Boaventura (CRM-BA 35041 · RQE 26883), controlador dos dados, coleta, usa e protege as informações pessoais fornecidas neste site (drjosepedro.com), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei n.º 13.709/2018).

Quais dados coletamos

• Agendamento de consulta: nome do responsável e da criança, telefone, e-mail, idade da criança, queixa principal e, para atendimento domiciliar, endereço.
• Biblioteca e newsletter: nome (opcional) e e-mail, quando você baixa materiais ou se cadastra para receber conteúdos.
• Triagem de desenvolvimento (ASQ-3): respostas do questionário, idade da criança e e-mail para envio do resultado.
• Navegação: dados de uso coletados por cookies de análise (Google Analytics) e de publicidade (Meta Pixel), como páginas visitadas e origem do acesso.

Para que usamos

• Agendar e confirmar consultas, incluindo lembretes por e-mail;
• Enviar o material ou resultado solicitado e, quando autorizado, conteúdos educativos por e-mail;
• Entender o uso do site para melhorá-lo e para mensurar campanhas.

Bases legais do tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases previstas na LGPD:

• Execução de procedimentos preliminares e de contrato (art. 7º, V) — dados de agendamento e contato para viabilizar a consulta;
• Consentimento (art. 7º, I) — cadastro na newsletter, recebimento de conteúdos educativos e cookies de publicidade;
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f") — informações clínicas fornecidas no agendamento, na triagem e no atendimento, tratadas por profissional de saúde sujeito a sigilo;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — guarda de prontuário e documentos exigidos pela legislação sanitária e pelas normas do Conselho Federal de Medicina;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — estatísticas de uso do site, sempre com dados minimizados.

Compartilhamento e operadores

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. Os dados transitam apenas por serviços contratados para a operação do site e do consultório, que atuam como operadores com acesso restrito à finalidade descrita:

• Supabase — banco de dados e autenticação;
• Resend — envio de e-mails transacionais e de conteúdo;
• Google — agenda de consultas (Google Calendar) e estatísticas de navegação (Google Analytics);
• Meta — mensuração de campanhas (Meta Pixel);
• Hospedagem do site — servidores que servem estas páginas.

Dados também podem ser compartilhados quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Transferência internacional

Alguns dos operadores acima mantêm servidores fora do Brasil (Estados Unidos e União Europeia). Nesses casos, a transferência ocorre conforme o art. 33 da LGPD, para países ou empresas que oferecem grau de proteção adequado e mediante cláusulas contratuais de proteção de dados.

Dados de saúde

As informações clínicas fornecidas no agendamento ou na triagem são tratadas como dados sensíveis, usadas apenas para o cuidado médico e protegidas por sigilo profissional. O prontuário eletrônico dos pacientes é mantido em sistema próprio, com acesso exclusivo do médico e, no Portal da Família, do responsável legal autenticado.

Dados de crianças e adolescentes

Por se tratar de um consultório pediátrico, os dados de crianças e adolescentes são fornecidos sempre pelo responsável legal e tratados no melhor interesse da criança (art. 14 da LGPD), exclusivamente para as finalidades de cuidado em saúde descritas nesta política. Não direcionamos publicidade a crianças nem coletamos dados diretamente delas pelo site.

Por quanto tempo guardamos

• Prontuário e dados clínicos: mantidos pelo prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei n.º 13.787/2018 e as normas do Conselho Federal de Medicina;
• Dados de agendamento e contato (leads): mantidos por até 2 anos após o último contato, salvo se convertidos em cadastro de paciente ou se você solicitar a exclusão antes;
• Newsletter e biblioteca: até você se descadastrar (todo e-mail tem link de descadastro) ou após 2 anos sem qualquer interação;
• Dados de navegação (cookies): pelos prazos definidos por cada ferramenta, tipicamente de 3 a 24 meses.

Findos os prazos, os dados são excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.

Como protegemos

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o porte do consultório: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso por autenticação com sessão de curta duração, regras de acesso por perfil no banco de dados (o responsável só enxerga os dados do próprio paciente), registro de eventos de acesso ao prontuário e backups periódicos. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados, informação sobre compartilhamentos realizados e a revogação de consentimentos (por exemplo, deixar de receber e-mails — todo e-mail enviado tem link de descadastro).

As solicitações são respondidas em até 15 dias. A exclusão de dados clínicos observa os prazos legais de guarda de prontuário descritos acima. Caso considere que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd.

Cookies

Na primeira visita, um aviso pergunta se você aceita, recusa ou personaliza os cookies não essenciais — nenhum cookie de análise ou publicidade é carregado antes dessa escolha. As categorias são:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do site (por exemplo, lembrar sua escolha de cookies). Sempre ativos.
• Analytics (Google Analytics): mede páginas visitadas e origem do tráfego, sem fins publicitários. Só ativa com sua autorização.
• Publicidade (Google Ads e Meta Pixel): usados para medir e otimizar anúncios. Só ativa com sua autorização.

Você pode alterar sua escolha a qualquer momento clicando em Preferências de cookies, ou bloquear cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Para gerenciar as preferências de anúncios das próprias plataformas, use as configurações da sua conta Google e Meta.

Encarregado pelo tratamento de dados

Nos termos do art. 41 da LGPD e da Resolução CD/ANPD n.º 2/2022 (agentes de tratamento de pequeno porte), o canal de comunicação com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais é exercido diretamente pelo controlador, Dr. José Pedro Boaventura, pelo e-mail equipe@drjosepedro.com.

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Mudanças relevantes no tratamento de dados serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados.

Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, escreva para equipe@drjosepedro.com ou para o endereço do consultório indicado no rodapé.